Mails reenviados sem que ninguém se dê ao trabalho de verificar se são verdade
Recentemente recebi um mail com o seguinte texto:
Devolução de IVA
* Retirado do Jornal de Notícias de 11 de Maio de 2006 *
Numa decisão inédita o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no passado dia 7 de Janeiro que as operadoras de telecomunicações móveis teriam de devolver aos clientes o IVA cobrado sobre as mensagens escritas enviadas para a mesma rede, dado que se consideram mensagens internas e não estão sujeitas a IVA.
Contactadas a Optimus, Vodafone e TMN, todas se escusaram a fazer comentários, mas o JN apurou que o custo das mensagens escritas é em média de 10 cêntimos, o que quer dizer que desses 10 há 2 cêntimos que são de IVA injustamente cobrado aos clientes e que nem chegou a entrar nos cofres do Estado.
Ora o STJ decidiu que teriam de ser devolvidos todos os valores nos últimos 5 anos, dado que as ilegalidades cometidas antes dessa data já prescreveram. O Jornal de Notícias apurou ainda perante a Autoridade Nacional de Telecomunicações (ANACOM) que cada cliente deverá receber em média cerca de 100 euros, a creditar no saldo do telefone ou a liquidar por meio de cheque enviado para casa do cliente. A ANACOM referiu que é provável que as operadoras de telecomunicações móveis não tomem a iniciativa de devolver o dinheiro aos clientes, pelo que os lesados deverão reclamar perante as mesmas ou usar a linha de apoio criada pela ANACOM em laboração com o Instituto de Defesa do Consumidor, das 10 às 17h, telefone 213 242 430 // 93 311 8965 - 919 398 377 - 963 034 495.
PASSEM A TODOS OS QUE PUDEREM!
Óbviamente fiquei curiosa, pois tendo enviado milhares de mensagens nos últimos anos iria receber uma boa maquia, mas antes de ligar qualquer número dirigi-me simplesmente ao site da ANACOM para verificar o descrito, onde não foi difícil encontrar isto:
Publicado em http://www.anacom.pt/template25.jsp?categoryId=182983
Esclarecimento - IVA no SMS - 25.10.2004
1. Têm sido submetidos a esta Autoridade pedidos de esclarecimento relacionados com uma alegada decisão judicial sobre a devolução pelos operadores móveis do IVA cobrado sobre mensagens escritas, objecto de uma notícia posta a circular na Internet.
2. Notícia idêntica havia circulado no início do corrente ano, tendo então sido prestado o esclarecimento correspondente, publicado neste sítio a 26 de Janeiro. (Indicação de link interno ou externo. As ligações para sítios externos abrem em nova janela. Esclarecimento - IVA no SMS)
3. Mais uma vez se informa que a ANACOM desconhece qualquer sentença ou acórdão judicial sobre a matéria referida.
4. Também sobre o mesmo assunto não foram prestadas quaisquer informações, declarações ou comentários a órgãos da comunicação social, por responsáveis da ANACOM.
5. A ANACOM adverte para a inexistência de qualquer linha de apoio, que alegadamente tenha sido criada sobre este assunto, nomeadamente em colaboração com o Instituto do Consumidor.
Como podem ver este "cyber-boato", assim como muitos outros já anda a circular há mais de 2 anos sem conter um pingo de verdade causando inconveniência á ANACOM. Por isso é tão importante verificar a veracidade daquilo que recebemos antes de reenviar prontamente. Practimente todos os desaparecimentos de crianças, pedidos de sangue (supostamente raro) ou de dadores de medula são apenas produto da imaginação de alguém que se diverte a fazê-lo!...
